USP Debate
redes sociais

ESTATUTO

Quem somos

O USP Debate, fundado em fins de 2014, é um projeto social gerido majoritariamente por alunos de quaisquer institutos da Universidade de São Paulo. Sua missão primordial é promover o diálogo entre a população, por meio de três áreas centrais: Debates Abertos, Competições e Extensão.

Objetivos

O objetivo do projeto, sendo ele pétreo - ou seja, imutável, é promover um diálogo mais qualificado e respeitoso entre os diversos entes sociais, trabalhando com ferramentas teóricas e práticas de modo a tornar mais críticos e empáticos os membros envolvidos e a comunidade atingida pelas atividades.

Por meio do exercício da tolerância, pretendemos exercitar não apenas meios de se expressar melhor frente a diversas problemáticas atuais, mas, sobretudo, de se ouvir melhor. Desse modo, buscamos atingir esse objetivo expandindo nossas atividades para além da USP - campus capital, onde o projeto se originou, e estabelecendo laços para a realização de atividades nas demais cidades em que a USP esteja presente.

É importante ressaltar que o nosso principal foco é o impacto social, portanto, não somente acreditamos na função social do debate, como também a exercemos, democratizando o acesso às suas ferramentas e ao bom discurso. Por consequência, colaboramos para o desenvolvimento da tolerância cidadã, estimulando pensamento e posicionamento críticos em relação a temas complexos. Para nós, todo esse aprendizado e desenvolvimento social e coletivo é extremamente importante.

Valores

O USP Debate é norteado pelos seguintes valores, sendo eles pétreos:

Estrutura Interna

O USP Debate é dividido em gestões locais, coordenações, supervisões e comissões. Existem funções elegíveis e funções atribuíveis, assim, cada Gestão Local, conjunto de integrantes de uma unidade, define seus próprios coordenadores, suas atividades e a divisão de funções.

Existem três áreas no projeto:

Essas áreas têm coordenadores escolhidos por meio de eleição semestral, que permite até uma reeleição (para a mesma área) por pessoa. Cada área têm papel organizativo e operacional, pois as decisões estratégicas de maior relevância são tomadas em Reunião de Gestão Local com os demais integrantes da mesma.

Além disso, o projeto também tem, ocasionalmente, comissões formadas por membros da gestão, a fim de resolver problemas pontuais ou exercer atividades sazonais.

Mais informações sobre a organização da estrutura interna estão detalhadas no Regimento Interno.

Forma de Ingresso

Realizam-se Processos Seletivos periódicos para a Gestão Local, para Debatedores do Time de Competições e, eventualmente, para atividades de Extensão. Cada um desses processos é feito de maneira diferente, ocorrendo aproximadamente três vezes ao ano, de acordo com os objetivos e as demandas das áreas.

Atividades

Uma vez presente em diversas localidades, o projeto USP Debate possui uma gama de atividades com as quais as gestões locais lidam semanal ou quinzenalmente:

  1. A realização de Reuniões de Gestão, Locais e Gerais. As Locais são internas, entre os membros da gestão de cada unidade do USP Debate, quinzenalmente; já as Gerais, são de todas as unidades do projeto, conjuntamente, ocorrendo em uma frequência média de duas vezes por semestre;
  2. A produção e a divulgação online de materiais teóricos, por exemplo, textos de apoio com caráter panorâmico-argumentativo, a respeito dos temas discutidos e outros assuntos estudados;
  3. A organização e a promoção de eventos diversos relacionados à cultura de debates, por exemplo, a organização de campeonatos e a participação neles no Brasil e no mundo;
  4. O fomento ao desenvolvimento de novas Gestões Locais do USP Debate em diversos campi da USP, potencializando a cultura do diálogo e da tolerância, por meio do debate e do desenvolvimento de habilidades comunicativas;
  5. O estabelecimento de contato com estudantes de universidades públicas do Estado de São Paulo e particulares da cidade de São Paulo, auxiliando na criação de novos projetos e times de Debates;
  6. A Área de Debates Abertos promove debates abertos ao público em geral, na Universidade de São Paulo, sobre temas relevantes e atuais. A estrutura do evento se divide em duas etapas: a primeira é um debate baseado no modelo britânico e a segunda é uma roda de conversa entre os presentes;
  7. A Área de Competições organiza um time de competições que estuda técnicas de retórica, oratória e adjudicação, assim como temas específicos, a fim de representar a Universidade de São Paulo nas principais competições de Debates;
  8. A Área de Extensão estabelece um contato com a comunidade externa à Universidade, por exemplo, por meio de realização de oficinas e aulas.

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Este Estatuto entra em vigor a partir da data de sua promulgação.
Texto originário: julho de 2018
1ª Revisão: janeiro de 2019


REGIMENTO INTERNO

1 Composição

1.1 Admissão

1.1.1 Os membros do projeto USP Debate são admitidos por meio de processo seletivo realizado preferencialmente duas vezes ao ano. Embora siga o mesmo Estatuto e o mesmo Regimento Interno, cada Gestão Local realiza seu próprio processo seletivo, uma vez aprovado seu edital em Reunião Geral.

1.1.1.1 O Processo Seletivo é coordenado por uma comissão independente escolhida em Reunião de Gestão Local.

1.1.1.2 Os candidatos do processo seletivo podem ser membros da comunidade interna ou externa à USP, ou seja, estudantes e funcionários da universidade e quaisquer pessoas interessadas da sociedade civil.

1.1.2 Os coordenadores da Área de Competições também selecionam Debatedores para o Time de Competições, mediante a processo seletivo independente.

1.1.2.1 Os membros da gestão local não precisam realizar processo seletivo para participar do Time de Competições de suas respectivas unidades. Assim que entram na Gestão, podem participar de qualquer área. A possibilidade de intercâmbio entre integrantes de diferentes unidades será considerada mediante Reunião Geral, previamente marcada.

1.1.3 Os coordenadores da Área de Extensão podem, ocasionalmente, selecionar integrantes para suas atividades também por meio de processo seletivo independente, uma vez comprovada a demanda e obtida a aprovação da respectiva GL.

1.2 Desligamento

1.2.1 Da Gestão:

É necessário que ocorra algum dos casos abaixo:

1.2.1.1 Autoproclamação, ou seja, o membro informa à Gestão Local que deseja se desligar;

1.2.1.2 Decisão da gestão, ou seja, após identificação da necessidade de que alguém seja desligado, há a convocação, pela solicitação de ao menos um membro da gestão, de uma Reunião Extraordinária, sem a presença do membro em questão, na qual a gestão avalia e vota se o pedido procede.

1.2.1.2.1 São critérios que motivam esta Reunião Extraordinária:

1.2.2 Do Time de Competições:

Primeiro o caso será avaliado pela coordenação de competições, posteriormente será levado para a gestão que seguirá o mesmo método do item 1.2.1.2

1.2.2.1 São critérios adicionais:

1.3 Tipos de Membros

Existem dois tipos de membros:

1.3.1 Ativos: membros atuantes no presente momento, ou seja, participantes de alguma gestão local.

1.3.1.1 São deveres dos Membros Ativos:

1.3.2 Egressos: membros que já atuaram no projeto, por no mínimo 6 meses, sem terem sofrido desligamento por decisão da gestão. A relação com eles se dá por meio de grupos em redes sociais, que funcionam como plataforma de discussão, atualização das atividades, pedido de aconselhamentos e orientações. Sendo assim, não apresentam caráter deliberativo.

2 Reuniões de Gestão

São os espaços de deliberação, ou seja, é nesses momentos em que ocorrem as principais decisões do projeto. Assim, todas as Reuniões de Gestão são regidas pelo princípio da horizontalidade, isto é, seus participantes têm direito de propor uma ideia, criticar algo e, principalmente, votar com igualdade de pesos.

2.1 Modalidades das Reuniões

Existem duas modalidades: as locais e as gerais, as quais podem ser ordinárias (pautas corriqueiras) e extraordinárias (pautas urgentes):

2.1.1 Reuniões Locais: ocorrem focalizadas em campi específicos da USP, visando a tratar de assuntos que tangem o projeto como um todo (assuntos das áreas, divisão de tarefas e afins). Por exemplo: assim como na USP Ribeirão existe uma gestão local que organiza essa unidade do projeto, na USP Butantã isso também ocorre.

2.1.2 Reuniões Gerais: envolvem membros de diversas Gestões Locais, configurando-se de essencial importância não só para alinhamento entre as atividades e planos propostos por cada uma delas como, sobretudo, para sugestões e votação de mudanças no Regimento Interno ou no Estatuto. Sua realização se dará bimestralmente, preferencialmente, por meios digitais (skype ou hangouts). Prevê-se também que haja ao menos um encontro presencial entre todos os membros do USP Debate, para fins estratégicos ou recreativos.

2.1.2.1 são assuntos tratáveis única e exclusivamente, ou seja, pautas que devem ser discutidas e deliberadas apenas em Reuniões de Gestão Geral:

2.2 Configuração das Reuniões

Os aspectos abaixo devem ser seguidos fielmente para preservar o registro da ocorrência das reuniões e a isonomia em suas decisões:

2.2.1 Reuniões Extraordinárias

Esse tipo de reunião segue os mesmos aspectos supracitados, estando o Secretário Geral responsável por agendá-la, porém, aplica-se somente nos casos abaixo:

3 Estrutura Interna

O USP Debate é composto por áreas com coordenações eleitas semestralmente, comissões formadas por demanda, um Financeiro e um Secretariado Geral. As atividades residuais são delegadas em Reunião Geral.

3.1 Área de Debates Abertos

3.2 Área de Extensão

3.3 Área de Competições

3.3.1 informações adicionais:

3.4 Comissão de Comunicação

Observação adicional:

Cada uma das áreas do projeto deve marcar reuniões com as respectivas áreas nas demais unidades, visando à elaboração de um calendário conjunto e ao alinhamento de suas atividades. Portanto, uma vez por mês haverá uma Reunião Geral de cada área, comissão e secretariado de cada unidade, a fim de alinhar as atividades e cronogramas.

4 Funções

Cada uma das coordenações possui dois coordenadores eleitos, que têm a função de dar andamento às atividades da área de acordo com cronograma previamente estabelecido, informando aos demais membros; as Comissões são grupos de trabalho específicos para a realização de uma tarefa, portanto, se formam por demanda e se dissolvem com a conclusão dela; o Financeiro é responsável por realizar o orçamento anual e gerir os ativos do projeto; por fim, o Secretariado Geral é responsável por interligar as áreas.

4.1 Coordenadores de Debates Abertos

4.2 Coordenadores de Extensão

4.3 Coordenadores de Competição

4.4 Supervisor de Comunicação

4.5 Secretário Geral

4.6 Financeiro

4.7 Funções extras

4.7.1 cargos em outras Entidades vinculadas ao projeto: os membros da Gestão podem se candidatar para cargos em outras entidades e institutos vinculados ao projeto, desde que isso seja aprovado por 2/3 da gestão em reunião geral. Mesmo eleito, o membro deve manter sua responsabilidade e compromisso com as atividades regulares do USP Debate em primeiro plano, não deixando que as tarefas da nova função afetem seu tempo e disposição. Além disso, é essencial que as atividades sejam informadas semanalmente pelo grupo de informes e, quando necessário, em reunião local.

Informações adicionais:

Não são permitidos acúmulos de “cargos” em coordenação, mas qualquer pessoa pode e deve compor as comissões que surjam ocasionalmente, independentemente de serem coordenadores de alguma área;

O Financeiro é exercido por duas pessoas, sendo uma delas o Secretário Geral e a outra um membro escolhido por unanimidade.

5. Eleições

As eleições para Coordenadores, Supervisor de Comunicação, Secretário Geral e Financeiro deverão acontecer, no mínimo, duas vezes ao ano. Situações não previstas neste regimento deverão ser deliberadas no dia da Eleição.

5.1 Candidaturas

5.1.1 Todos os membros da gestão do USP Debate são elegíveis para um cargo local de Coordenação, Supervisor de Comunicação ou Secretariado Geral.

5.1.2 Sobre o número de candidatos:

5.1.3 Sobre o número de eleitos:

Informações adicionais:

Os candidatos devem se inscrever até uma semana antes das eleições;

É permitida até uma reeleição por Coordenação, Supervisão ou Secretariado Geral.

5.2. Votação

5.2.1 O Quórum mínimo para realização de uma eleição é de 50%+1;

5.2.2 Para um candidato ser eleito, ele deve receber pelo menos 50%+1 dos votos válidos;

5.2.3 Os votos são únicos, intransferíveis, secretos e presenciais, restritos somente aos membros da gestão;

5.2.4 No dia da eleição, será elaborada uma ata de controle de presença que deverá ser assinada por todos;

5.2.5 No caso de ausência não justificada a partir de 24h antes da eleição, o voto do membro será contabilizado como nulo*;

*5.2.5.1 Em caso de intercorrência por força maior, será permitido o voto público por meio do grupo de informes. É importante ressaltar que tal motivo será analisado pela gestão, a qual permitirá o voto apenas se a maioria concordar.

5.2.6 Caso no exato horário marcado para votação, 50% + 1 dos membros estejam presentes, a eleição deve começar, sem poder esperar os demais retardatários, que terão seus votos anulados;

5.2.7 Caso o candidato não seja eleito para uma determinada vaga, e, porventura, uma outra coordenação tenha disponibilidade, ele poderá se candidatar.

5.2.8 Caso alguma coordenação fique completamente vaga, será formada uma Comissão Temporária que dará andamento às atividades da área até que sejam convocadas eleições para aquele cargo específico. A comissão será composta pelas pessoas que declararem interesse nela imediatamente após o término das eleições.

5.3. Mandato

5.3.1 O mandato dos candidatos eleitos é semestral, ocorrendo, preferencialmente, de janeiro a junho e de julho a dezembro;

5.3.2 Não é permitido o acúmulo de cargos eleitos, isto é, não se pode acumular mais de um cargo de Coordenação, Supervisão ou Secretaria Geral;

6. Férias

O projeto para, durante 20 dias, ao final do ano, e durante 10 dias ao meio do ano. As datas são definidas de acordo com o ano letivo e com a gestão atual. Apesar disso, se cada comissão ou área sentir necessidade de manter as atividades durante esse período, fica a critério dos responsáveis.

7. Certificado

O certificado de participação no projeto só é dado ao participante que se desligar voluntariamente do projeto, ou seja, aquele que participar por pelo menos 6 meses como membro e não for desligado por decisão da gestão. Nele constarão: nome completo, funções e cargos exercidos, tempo de permanência e link de autenticação no site institucional. A sua emissão é responsabilidade do Secretário Geral.

8. Considerações finais

Este documento é inviolável e deve ser respeitado em todas as suas minúcias. Caso haja necessidade de alterar algum ponto, que não seja cláusula pétrea, deve ser convocada uma reunião extraordinária.

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Este Regimento Interno entra em vigor a partir da data de sua promulgação.